Licença Sanitária
Sobre o serviço
O serviço de obtenção de Licença Sanitária ou Alvará Sanitário para projetos arquitetônicos é essencial para assegurar que um estabelecimento cumpra todas as normas de saúde pública e higiene impostas pelos órgãos reguladores. Este tipo de licença é crucial para diversos tipos de estabelecimentos, especialmente aqueles que lidam com alimentos, produtos químicos, medicamentos, entre outros.
Como fazemos ?
Análise Inicial e Diagnóstico
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Identificação das exigências específicas para o tipo de estabelecimento e atividade a ser licenciada, conforme a legislação sanitária vigente.
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Avaliação preliminar do local e do projeto arquitetônico para identificar possíveis não conformidades com as normas sanitárias.
Adequação do Projeto Arquitetônico
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Ajuste do layout do estabelecimento para garantir que atenda às normas de higiene, fluxo de pessoas e materiais, ventilação, iluminação e acessibilidade.
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Inclusão de especificações técnicas necessárias, como materiais de revestimento, sistemas de exaustão, áreas de preparo de alimentos, áreas de armazenamento, etc.
Elaboração e Submissão de Documentação
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Preparação de toda a documentação exigida pelos órgãos de vigilância sanitária, que pode incluir plantas baixas, memoriais descritivos, relatórios técnicos, e laudos específicos.
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Submissão dos requerimentos e documentos nos órgãos competentes, como a Vigilância Sanitária Municipal ou Estadual.
Acompanhamento do Processo de Licenciamento
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Acompanhamento dos prazos para resposta e inspeção pelos órgãos de vigilância sanitária.
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Interlocução com os fiscais e técnicos dos órgãos reguladores para esclarecer dúvidas e fornecer informações adicionais, se necessário.
Gestão de Inspeções Sanitárias
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Preparação do estabelecimento para receber a inspeção sanitária, garantindo que todos os aspectos estejam conforme as exigências legais.
Obtenção e Renovação da Licença
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Acompanhamento até a emissão final da licença ou alvará sanitário.
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Gestão das renovações periódicas da licença, mantendo o estabelecimento sempre em conformidade com as atualizações normativas.
Estabelecimentos que Necessitam de Licença Sanitária
Autorização de Funcionamento
A Autorização de Funcionamento (AF) é uma licença emitida por órgãos reguladores governamentais que permite a uma empresa ou estabelecimento operar legalmente dentro de determinado setor ou atividade. Esta autorização é particularmente relevante em indústrias regulamentadas, como a farmacêutica, alimentícia, cosmética e de produtos para a saúde.
Sobre o serviço
O que realizamos
Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE), para indústria, importadora, distribuidora, armazenadora e transportadora de Medicamentos;
Autorização de Funcionamento (AFE) e Autorização Especial (AE), para Drogarias e Farmácias de Manipulação;
Renovação anual da Licença de Funcionamento;
Alteração/Ampliação/Redução de Atividades na Licença de Funcionamento e na Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE)
Alterações gerais como, Razão Social, Responsável Técnico, Responsável Legal, mudanças de endereço, entre outras, nas Autorizações de Funcionamento da Empresa (AFE) e nas Autorizações Especial (AE).
Registro de Medicamento Especifico
Registro de Medicamento Similar;
Registro de Medicamento Genérico;
Registro de Produtos Biológicos e Hemoterápicos;
Registro de Insumo Farmacêutico Ativo (IFA);
Renovação de Registro de Medicamentos em geral;
Alteração de Registro de Medicamentos em geral;
Certificação de Boas Práticas de Fabricação/ Armazenamento e Distribuição de Medicamentos (Nacionais e Internacionais).